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  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2010

    SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA OTÁVIO MORAIS DE VASCONCELOS, PARA RUA PRESBÍTERO VICENTE ROSENDO DA SILVA, EM UR-05 IBURA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº356/11AOPLONº124/11 , PARECERNº56/11AOPLONº124/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)
    CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2010

    DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS CARNES, QUEIJOS E SIMILARES NOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 31/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº482/10AOPLONº76/10 , Parecer nº 475/10 , PARECER Nº 387/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/12/2010 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 25/05/2011)
    LEI Nº 17.676/10 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº144/10 DE 30/12/10. CONFORME OFÍCIO Nº 664/10-GP DE 28/12/10 PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCICIO) - DR. MILTON COELHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ARTIGO 3º.POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 02/02/11 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM, 24/05/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2060/11-CMR DE 25/05/11 AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2010

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS MANTEREM SANITÁRIOS LIMPOS PARA ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES E/OU USUÁRIOS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 13/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 91/11 AO VETO TOTAL , PARECER Nº481/10AOPLONº64/10 , PARECER Nº 385/10 AO PLO 64/10 , PARECER Nº 345/10 AO PLO 64/10
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 30/12/2010 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 11/10/2011)
    CONFORME OFÍCIO Nº 667/10-GP DE 28/12/10 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/10 DE 30/12/10, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) DR. MILTON COELHO VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO.EM 02/02/11 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 14/04/11 RECEBIDO PARECER Nº 91/11 DA CLJ, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO.EM 10/10/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº4568/11-CMR DE 11/10/11 AO PREFEITO DO RECIFE, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2010.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2010

    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ONIBUS, TAXIS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 13/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 405/10 AO PLO 63/10 , PARECER Nº 380/10 AO PLO 63/10 , PARECER Nº 344/10 AO PLO 63/10 , PARECER Nº330/10 AO PLO63/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)
    CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2010

    DISPÕE SOBRE O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESTOS E VASILHAME DE QUALQUER NATUREZA, DE ÓLEO LUBRIFICANTE, LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO DE MOTORES, ADITIVOS DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E TODO E QUALQUER RESÍDUO PERIGOSO PREVISTO NA ABNT NBR 10.004, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº29/11AOVETOTOTAL , PARECER Nº 408/10 AO PLO 57/10 , PARECER 378/10 AO PLO 57/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 17/05/2011)
    EM 16/05/11 ACEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA, O VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº025/11-GP DE 11/01/11 DO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) DR.MILTON COELHO DA SILVA NETO - AO PRESENTE PROJETO.ENVIADO OFÍCIO Nº 1979/11-CMR DE 17/05/11, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2010.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2010

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER N° 322/10 AOPLO 56/10 , PARECER N° 302/10 AO PLO 56/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)
    CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2010

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, TESTE DO OUVIDINHO, EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 08/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 55/10 , PARECERNº290/10AOPLONº55/10
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/04/2011)
    LEI Nº 17.701/11 SANCIONADA EM 25/04/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº48/11 DE 26/04/2011. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2010

    CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 19/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 288/10 AOPLO 54/10 , PARECERNº 288/10 AO PLO Nº 54/
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/03/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 29/03/2011)
    EM 29/03/11 CONFORME MEMORANDO Nº 15/11 DE 24/03/11 DO GAB.DO VER.LUIZ EUSTÁQUIO O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)