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  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2009

    ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 25 DA LEI Nº 16786/2002.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER 468/09 AO PLO 135/09 , Parecer nº 454/09 aoPLO Nº 135 , PARECER Nº442/09AOPLONº 135/09
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.599/09 SANCIONADA EM 05/01/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 001/10 DE 05/01/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2009

    INSTITUI O DIA DO FISCO MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 16/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 317/09 , PARECERNº 306/09AOPLONº129/09
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/11/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/11/2009)
    LEI Nº 17.575/09 SANCIONADA EM 04/11/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124/09 DE 05/11/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2009

    DENOMINA DE “BIBLIOTECA POETA WALDEMAR LOPES” A BIBLIOTECA POPULAR DE AFOGADOS.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 14/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 341/09 , PARECERNº91/09AOPLONº19/09
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/11/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/11/2009)
    LEI Nº 17.573/09 SANCIONADA EM 04/11/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124/09 DE 05/11/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Texto Integral