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  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2009

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE APOIO AOS DOENTES DE FÍGADO-APAF.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO Nº 34/10 , Parecer nº 507/2009 Com. Leg.
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/03/2010 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/03/2010)
    LEI Nº 17.605/10 SANCIONADA EM 11/03/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 29/10 DE 13/03/2010. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2009

    DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA, PARA TODAS AS EMPRESAS COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANUAL DESCRITIVO DA QUANTIDADE DE GÁS CARBÔNICO POR EQUIPAMENTOS.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº81/2010,PLO Nº83/09 , PARECER Nº552/10AOVETO TOTAL , PARECER DE REDAÇÃO Nº 81/10 , PARECERNº63/10AOPLONº83/09 , Parecer nº 40/10 , PARECERNº254/09AOPLONº83/09
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/06/2012 00:00:00: Aguardando publicação (Prazo: 12/06/2012)
    LEI Nº 17.808/12 PROMULGADA EM 04/06/12 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70/12 DE 14/06/12, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2009

    DENOMINAR-SE-Á JAIME DE QUEIROZ LIMA O PRÓXIMO POSTO MÉDICO OU POLICLÍNICA A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER nº 450/09AOPLONº64/09 , PARECER Nº 331/09 , PARECERNº173/09AOPLONº64/09
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/12/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.594/09 SANCIONADA EM 24/12/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146/09 DE 23/12/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2009

    DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ PINTO FERREIRA A PRÓXIMA ESCOLA A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 30/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 344/09 , PARECER Nº 314/09 , PARECER Nº99/09AOPLONº31/09
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/11/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/11/2009)
    LEI Nº 17.577/09 SANCIONADA EM 06/11/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125/09 DE 07/11/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Texto Integral