Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á LARGO DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR O ATUAL LARGO DA FEIRA DA RUA FREI CASSIMIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, NESTA CIDADE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 11/05/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 551/10 AO PLO43/09 , PARECER DE RE4DAÇÃO Nº 86/10 , PARECERNº107/09AOPLONº43/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/04/2010 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 30/10/2012)CONFORME OFÍCIO Nº 193/10-GP DE 14/04/10 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº42/10 DE 15/04/10, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO REFERIDO OFÍCIO. EM 19/04/10 O CITADO OFÍCIO FOI LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 20/04/10 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 22/12/10 RECEBIDO PARECER Nº 551/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO REFERIDO PROJETO. EM 20/06/11 ADIADA A DISCUSSÃO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 30/10/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADOAO PREFEITO OFÍCIO Nº 3421/12-CMR, DE 31/10/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, OFÍCIO DO VETO COM PARECER NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010(CM) -
Ementa: DENOMINA DE "CAMPO DO ONZE VEREADOR RUBEM GAMBÔA BATISTA" NO BAIRRO DE SANTO AMARO NESTA CIDADE.
Autoria: Luiz Eustáquio, Osmar RicardoData de Apresentação: 27/04/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº115/09AOPLONº29/09 , EMENDA SUPESSIVANº01/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 30/03/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)