Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DETERMINA O ATENDIMENTO PELO SAMU AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, EM SURTO.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 28/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/06/2011)EM 27/06/11 APROVADA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS VACINAS CONTRA HEPATITE A, VARICELA E PREVENAR, NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 553/10 AOPLO 139/09 , PARECER DE REDAÇÃO Nº 83/10 , PARECERNº65/10AOPLONº139/09 , PARECERNº45/10AOPLO139/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 01/06/2011)EM 31/05/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA, AO PRESENTE PROJETO ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 192/11-GP DE 14/04/10, DO PREFEITO DO RECIFE-EXMO.SR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO-ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº2249/11-CMR DE 31/05/11, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
