Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 10 matérias
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Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 17/11/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº57/10AOPLONº159/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 31/03/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NECESSÁRIOS REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA DO MUNDO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 12/11/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº47/10AOPLO157/09 , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , Parecer nº 476/09 , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , Parecer nº 485/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO,POR TEMPO IGUAL OU INFERIOR A 60(SESSENTA) MINUTOS,CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 12/11/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer de Redação nº 101Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 26/02/2013)CONFORME OFÍCIO Nº 295/11-GP DE 20/05/11 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº59/11 DE 21/05/11, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. RAZÕES DETALHADAS DO VETO NO ACIMA CITADO OFÍCIO. EM 24/05/11 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 25/02/13 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO EXMO. SR. PREFEITO-DR. GERALDO JÚLIO, PELO OFÍCIO Nº 220/13-CMR, DE 26/02/13. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: REGULAMENTA A DOAÇÃO POR PARTICULARES AO PODER PÚBLICO DE GUARITAS PARA INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE USO PELA GUARDA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 12/11/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 24/11 , Parecer nº 505/2009 com . legLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/06/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 09/06/2011)EM 08/06/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 09/06/11 ENVIADO OFÍCIO Nº 2393/11-CMR DE 09/06/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIASL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS NA CIDADE DO RECIFE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 10/11/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 464/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 30/03/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 18/08/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº70/10AOPLONº103/09 , PARECERNº369/09AOPLONº103/09 , PARECERNº302/09AOPLONº103/09 , C A N C E L A D OLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm) -
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 03/08/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº64/10AOPLONº95/09 , PARECERNº296/09AOPLONº95/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TODAS AS TARIFAS DE SEPULTAMENTO AOS DOADORES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 09/06/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER 474/09 AO PLO 74/09 , PARECER Nº437/09AOPLO74/09Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/01/2010 00:00:00: Sancionado parcialmenteLEI Nº 17.603/10 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/01/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 006 DE 16/01/10. CONFORME OFÍCIO Nº 040/10-GP DE 14/01/10 PUBLICADO NO D.OF.MUNICÍPIO CITADO, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE -DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º PELO MOTIVO EXPOSTO NO CITADO OFÍCIO.EM 02/02/10 APRESENTADO EM PLENÁRIO. EM 03/02/10 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 10/05/10 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 11/05/10 ACEITO O VETO PARCIAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNCIIPAL OFÍCIO Nº 1991/10-CMR DE 12/05/10 COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOMINGO DE LAZER, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 14/05/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECER Nº 90/11 AO VETOTOTALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/06/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 09/06/2011)EM 08/06/11 ACEITO O VETO TOTAL DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 09/06/11 ENVIADO OFÍCIO Nº 2393/11-CMR DE 09/06/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E PARECER E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 11/05/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 519/10 AO PLO 41/09 , PARECER Nº 366/09 , SEM EFEITO SEM EFEITO , SEM EFEITO SEM EFEITO , PARECER Nº 334/09 , PARECER Nº 327/10 AO PLO 41/09 , SEM EFEITO/SEM EFEITO/SEM EFEI , PARECER Nº162/09AOPLONº41/09 , EMENDA MOD.Nº 01/09AOPLO41/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/06/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 30/06/2011)ACEITO VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCÍCIO) - DR. MILTON COELHO DA SILVA NETO) AO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/06/11. ENVIADO OFÍCIO Nº 2757/11-CMR DE 30/06/11 AO PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
