Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO MARCO ZERO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 25/05/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº332/08AOPLO 50/08Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO DA CIDADE DO RECIE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 17/02/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: SEM EFEITO , PARECERNº 177/08AOPLONº 14/08 , PARECER Nº143/08AOPLONº14/08 , PARECERNº124/08AO PLO 14/2008Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/04/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/05/2008)LEI Nº 17.457/08 SANCIONADA EM 30/04/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 48/08 DE 01/05/08.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm). -
Ementa: PREVÊ A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 17/02/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº259/11AOVETO TOTAL , Parecer de Redação nº 75/11 , PARECERNº248/08AOPLO 13 2008 , PARECERNº231/08AOPLO13/08 , PARECER Nº218/08AOPLO13/08Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/02/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 28/02/2012)EM 28/02/12 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - AO PRESENTE PROJETO, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 238/11-GP DE 25/04/11. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº 237/12-CMR DE 29/02/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO COM PARECER, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO TEOLÓGICO EBNESR.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 12/02/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 383/08AO PLONº11/08 , PARECERNº377/08AOPLONº11/08Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/09/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 16/09/2008)LEI Nº 17.494/08 SANCIONADA EM 15/09/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/08 DE 16/09/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
