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  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AO IDOSO VOVÓ BIBIA.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 19/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº382/08AOPLO62/08 , PARECER Nº373/08AOPLO 62/ 2008
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/09/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 16/09/2008)
    LEI Nº 17.493/08 SANCIONADA EM 15/09/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/08 DE 16/09/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2008

    PASSA-SE A DENOMINAR A PRAÇA JOÃO DE SOUZA MIGUEL JUNIOR (SEU JOCA), LOCALIZADA NA AV. SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 15/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº 303/08AOPLO40/08 , PARECERNº297/08AO PLO 40/ 2008
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/07/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 07/07/2008)
    LEI Nº 17.482/08 SANCIONADA EM 02/07/07 E REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75/08 DE 04/07/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A POUSADA INTERIOR CRISTÃ.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 12/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 262/08AOPLONº06/08 , PARECER Nº244/08AO PLO 06 2008
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/06/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/06/2008)
    LEI Nº 17.472/08 SANCIONADA EM 04/06/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63/08 DE 05/06/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2008

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA 07 DE ABRIL COMO O DIA DO TORCEDOR DO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE O DIA DO ALVIRRUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 15/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: SEM EFEITO , PARECER Nº141/08AO PLO05/08 , PARECERNº131/08AOPLO 05 2008
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/04/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/04/2008)
    LEI Nº 17.447/08 SANCIONADA EM 07/04/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 39/08 DE 08/04/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral