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  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR SEM FRONTEIRAS.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 04/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 51/09 , PARECERNº17/09AOPLONº80/08
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/05/2009)
    LEI Nº 17.548/09 SANCIONADA EM 08/05/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº52/09 DE 09/05/2009. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009. (CM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2008

    INSTITUI O DIA 16 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ EM HOMENAGEM A DATA NATALÍCIA DE MARINÊS, "RAINHA DO FORRÓ".

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 30/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECER N: 426/08 AO PLO 52/08
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/11/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/11/2008)
    LEI Nº 17.507/08 SANCIONADA EM 27/11/08 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/08 DE 29/11/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL MIRIAM IMELDA.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 05/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER N: 394/08 AO PLO 26/08 , PARECERNº350/08AO PLO 26/08
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/09/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 01/10/2008)
    LEI Nº 17.497/08 SANCIONADA EM 29/09/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112/08 DE 30/09/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral