Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O GRUPO RUAS E PRAÇAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 29/06/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 469/09 , PARECER 473/09 AO PLO 65/08Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/01/2010 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.602/10 SANCIONADA EM 16/01/10, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 006/10 DE 16/01/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009. -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 07/04/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 226/2009 , PARECER Nº421/08AOPLO37/08 , PARECERNº419/08AOPLONº37/08 , SEM EFEITO/SALVO SEM TEXTO , SEM EFEITO , PARECERNº362/08AOPLO 37/08 , SEM EFEITOLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/09/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/09/2009)LEI Nº 17.567/09 SANCIONADA EM 16/09/2009 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/09 DE 17/09/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 01/04/2008Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 273/11 , PARECER 278 /09 AO PLO 36/2008 , PARECER Nº432/08AOPLONº36/08 , PARECERNº323/08AOPLO36/08 , PARECERNº258/08AOPLO 36/08Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/07/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 25/07/2011)LEI Nº 17.729/11 SANCIONADA EM 20/07/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº85/11 DE 23/07/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
