Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • PERMITE AOS SENHORES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NOS LOCAIS RESERVADOS, FICANDO LIVRES DE TAXAS, UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE ZONA AZUL,PODENDO TRANSITAR EM ÁREAS RESTRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 17/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 18/03/2008 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 19/03/2008)
    EM 18/03/008 A PRESENTE MATÉRIA FOI RETIRADA PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE ÉTICA, POLÍTICA E DEMOCRACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)
    CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A INDENIZAÇÃO PAGA A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 18/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº431/08AOPLONº22/08 , PARECERNº431/08AOPLONº22/08 , Emenda nº04/08,P.L.22/08 EX. , Emenda nº03/08,P.L.22/08 EX. , Emenda nº 02/08 P.L. 22/08 EX. , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , PARECERNº301/08AOPLO22/08 , SEM EFEITO , PARECERNº301/08AOPLO22/08 , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM FEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , PARECER Nº215/08AOPLONº22/08 , PARECER Nº 176/08AOPLO 22/08
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2011 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 19/04/2011)
    EM 18/04/11 APROVADO A REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm)
    Texto Integral
  • CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/07/2008 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 07/07/2008)
    LEI Nº 17.483/08 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 03/07/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75/08 DE 04/07/08. CONFORME OFÍCIO Nº 423/08-GP DE 03/07/08 E PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 04/08/08 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER.EM 04/02/09 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO OFÍCIO Nº 110/09 DE 05/02/09 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 27/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/06/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/06/2008)
    LEI Nº 17.478/08 SANCIONADA EM 05/06/08, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/08 DE 07/06/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral