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  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2007

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PSF QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 19/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer de Redção nº 39/2008
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/03/2008 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/03/2008)
    LEI Nº 17.432/08 SANCIONADA EM 19/03/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº32/08 DE 20/03/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2007

    DENOMINAR-SE-Á DE RUA DAS FRONTEIRAS DO VOVÔ ZERINHO A ATUAL RUA DAS FRONTEIRAS.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 19/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECER Nº26/08AOPLO192/07
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)
    CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2007

    DENOMINA DE “REFÚGIO DO VOVÔ ZERINHO” O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE EM VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 25/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº558/07AOPLONº120/07
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/12/2007 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/12/2007)
    LEI Nº 17.406/07 SANCIONADA EM 28/12/07 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146/07 DE 29/12/07.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2007

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE COLETE E EXPOSIÇÃO DA NUMERAÇÃO DA MATRÍCULA DAS MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS PELOS SEUS CONDUTORES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Carlos Gueiros
    Data de Apresentação: 03/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº 165/07AOPLO45/07 , PARECER154/07AO PLO45/07
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/07/2007 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 24/07/2007)
    LEI Nº 17.324/07 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 23/07/07 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/07 DE 24/07/07. CONFORME OFÍCIO Nº 346/07-GP DE 23/07/07 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA - VETOU PARCIALMENTE O SUBSTITUTIVO Nº 01/07 AO PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 6º, POR VÍCIO DE INICIATIVA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 15/12/09, EM 16/12/09 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº 6867/09, ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
    Texto Integral