Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 241/2005

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA, NAS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS VEÍCULOS COLETIVOS DO SISTEMA DE TRANSPOTE URBANO DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 242/06 AO PL 241/05 , PARECER Nº 79/06 AO PL241/05 , PARECER Nº015/06.
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 19/04/2011)
    EM 18/04/11 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 48/11-GAB/ALN DE 12/04/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005.(cm)

  • Projeto de Lei Ordinária nº 218/2005

    PROÍBE A CONFECÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VEICULAÇÃO E A EXPOSIÇÃO DE PROPAGANDA COM A IMAGEM E/OU TEXTOS ERÓTICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM IMÓVEIS E, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 04/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 148/06. , PARECER Nº 47/06 AO PL 218/06 , PARECER Nº 626/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/05/2006 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.207/06 SANCIONADA EM 16/05/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 54/06 DE 18/05/06. ´CONFORME OFÍCIO Nº 272/06-GP DE 16/05/06 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SEU ART. 3º. PUBLICADO NO D.OF.MUNICÍPIO CITADO. EM 23/05/06 ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER O CITADO OFÍCIO DO VETO PARCIAL.EM 23/03/09 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REFERIDO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 24/03/09 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 25/03/09 ENVIADO COMUNICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DO VETO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 789/09-CMR. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm)

  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2005

    TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS,POUSADAS,PENSÕES E,NAS BOATES,CINEMAS,CASAS DE ESPETÁCULOS E CASAS DE MASSAGENS DO GÊNERO ERÓTICO, EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 27/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 106/06 , PARECER Nº58/06 AOPL205/05 , PARECER Nº 59/06AOPL Nº205/05 , PARECER Nº012/06. , PARECER Nº 609/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/11/2006 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 17.200/06 SANCIONADA EM 27/04/06 E PROMULGADA EM 17/11/06 REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130/06 DE 23/11/06 EM FACE DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO TER SIDO REJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2005

    DENOMINAR-SE-Á DE GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR O COMPLEXO VIÁRIO - PROJETO VIA MANGUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ZONA SUL DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 15/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: ParecerNº 375/05 ao PLO 123/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/09/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    EM 28/09/05 APROVADO PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2005

    TORNA OBRIGATÓRIAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES/SONORIZADORES/ DE VELCIDADE NA FAIXA DE ROLAMENTO DE VEÍCULOS E A APOSIÇÃO DE PLACAS DE AVISO E ADVERTÊNCIA EM DISTÂNCIA REGULAMENTAR NOS LOCAIS ONDE FOREM INSTALADOS FOTOSSENSORES ANTERIORES A SEMÁFOROS.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 20/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 427/05 , PARECER Nº 367/0505 AO PL37/05 , ADITIVO AO PARECER Nº145/05 , Substitutivo ao Projeto de Lei , Parecer da Comissão de Finança , Parecer COM. DE LEG. E JUSTIÇA
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/11/2006 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 17.269/06 PROMULGADA EM 17/11/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/06 DE 18/11/06. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2005

    DENOMINAR-SE-Á DE PAPA JOÃO PAULO II A PRÓXIMA ESCOLA PÚBLICA A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 05/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Com. Leg. e Just. , PARECER AO P,LEI Nº28/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/09/2005 00:00:00: Arquivado
    EM 31/08/05 RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 39/05 EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 01/09/05 ARQUIVADO NESTA AEL NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL.