Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 11 matérias
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Ementa: MODIFICA A LEI 16.292/97 LEI DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES .
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 09/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: SUBSTITUTIVO Nº 01/05Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/04/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 14/04/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 09/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 28/06/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.235/06 SANCIONADA EM 28/06/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71/06 DE 29/06/06. ARQUIVADO NESTA ASSSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO .
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 09/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 342/06 , PARECER Nº 125/06AOPL252/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/09/2006 00:00:00: Sancionado parcialmenteLEI Nº 17.256/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/09/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104/06 DE 16/09/06.CONFORME OFÍCIO Nº 515/06-GP DE 15/09/06 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO DE LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 25/09/06 O REFERIDO OFICIO DO VETO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA EMITIR O PARECER.EM 04/02/09 ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 14/12/09 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, EM 16/12/09 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº 6866/09 ACEITANDO O VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO. -
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 09/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/05/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.210/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 22/05/06 E PUBLICADA NO D.O.M. Nº 56/06 DE 23/05/06. CONFORME OFÍCIO Nº 287/06-GP DE 22/05/06 E PUBLICADO NO MENCIONADO D.OF.M. O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 24/05/06 ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 28/08/06 ACEITO O VETO PARCIAL AO PRESENTE PROJETO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 29/08/06 ENVIADO OFÍCIO Nº 2561/06 AO PREFEITO COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. -
Ementa: ACRESCENTA-SE À DENOMINAÇÃO PARQUE DOS MANGUEZAIS, A IDENTIFICAÇÃO CHICO SCIENCE,EM TODOS OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 15.946/94 DE 31/08/94.
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 09/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 360/06 , PARECER Nº232/06 AO PL 235/05 , PARECER Nº 740/05 AOPL235/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/02/2009 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 05/02/2009)ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO Nº 110/09-CMR DE 05/02/09 COMUNICANDO QUE FOI ACEITO VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm) -
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .
Autoria: Luciana Azevedo, Audísio Costa, Priscila KrauseData de Apresentação: 23/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 104/06 , PARECER Nº 460/05AOPL137/05 , PARECERNº449/05AO PL. 137/05 , PARECER Nº394/05AO PL 137/05Localização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 27/04/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.199/06 SANCIONADA EM 27/04/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/06 DE 27/04/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.CONFORME OFÍCIO Nº 228/06-GP DE 27/04/06 O EXMO.SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. EM 03/05/06 ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO PARCIAL AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/08/06. ENVIADO OFÍCIO Nº 2251/06 DE 02/08/06 AO PREFEITO COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO CITADO. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GREMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICAS,MUNICIPAL.
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 16/06/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: EMENDA Nº 01 Ver. PRISCILA , Emenda nº 02 Ver.. PRISCILA , emenda nº 03 ver. Priscila k. , emenda nº 04 Ver. Priscila , Emenda Nº 05 Ver. Priscila , Emenda Nº 06 Ver. Priscila , Emenda Nº 07 Ver. Priscila. , Emenda Nº 08 Ver. Priscila , Emenda Nº 09 Ver. PriscilaLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/09/2005 00:00:00: ArquivadoM 12/09/05 RETIRADO PELO AUTOR CONFORME MEMORANDO Nº 80/05.EM 13/09/05 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005. -
Ementa: DENOMINA-SE PARQUE DOS MANGUEZAIS CHICO SCIENCE, O PARQUE CRIADO PELA LEI DO EXECUTIVO Nº 15946
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 17/05/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer Nº249/05 ao PLO 60/05 , PARQUE DOS MANGUEZAIS - APROVALocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/11/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/11/05 ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 96/05 DE 01/11/05. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005. -
Ementa: DISPÕE SOBRE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS, ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO RECIFE
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 01/05/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 221/06 , PARECER Nº196/06AO PL44/05 , Parecer nº 202/05 da CFO , Parecer ao PLO 44/05 , Parecer da Comissao de Obras eLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/06/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.226/06 SANCIONADA EM 12/06/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65/06 DE 13/06/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE POLITICAS PÚBLICAS SETORIAIS, PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS RUAS E SUAS FAMÍLIAS.
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 18/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 373/05 , Aditamento Par. CLJ nº123/05 , Parecer Nº 123/05 COM. LEG. , PARECER 141/2005 Com. Dir. H.Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/10/2005 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.121/05 SANCIONADA EM 25/10/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/05 DE 27/10/05.ARQUIVADO O ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
