Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Obriga as empresas privadas que especifica a realizar palestras sobre violência doméstica para seus funcionários no âmbito do município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 25/02/2024Protocolo: 2132/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CDDM nº 5/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 06/05/2024 12:56:50: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 5/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CSC.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a implementação do “Disque Saúde Mental da Mulher”, no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 22/02/2024Protocolo: 1888/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CDDM nº 12/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/05/2024 08:49:19: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 12/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.
AGUARDANDO CLJ E CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Amamentação Solidária” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 18/02/2024Protocolo: 1512/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDDM nº 1/2024 , CS nº 75/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 27/06/2024 09:21:20: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER 75/2024-CS E 1/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 19.066 de 02 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 20/09/2023Protocolo: 15826/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 57/2024 , COMIRER nº 5/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2024 10:05:22: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 5/2023-COMIRER E Nº 57/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CECTE E CIRER.
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 05/09/2023Protocolo: 14863/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/05/2024 09:07:38: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.221/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19221/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 23/07/2023Protocolo: 12079/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/05/2024 15:31:27: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER e Nº 49/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
e PARECER Nº 03/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CIRER.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Racismo” nas escolas do município do Recife.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 25/06/2023Protocolo: 10801/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 06/12/2023 10:48:04: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº CLJ 249/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E PARECERER Nº 207/2023-CECTE E Nº 02/2024-COMIRER, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Reconhece como local sagrado para a Jurema Sagrada a Rua da Guia.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 30/05/2023Protocolo: 9329/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 06/12/2023 11:10:58: Parecer de Comissão apresentadoParecer CECTE 214/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:10. AGUARDANDO CLJ E CIRER.
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Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Mulher Recifense.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 02/05/2023Protocolo: 6884/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/09/2023 13:54:05: Aguardando inclusão na pautaParecer CLJ nº 141/2023 e Nº 32/2023, AMBOS PELA REJEIÇÃO
E Parecer nº 25/2023-CDDM pela Aprovação.
Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.
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Ementa: Obriga os estabelecimentos que prestam serviços financeiros no município do Recife a contratar vigilantes (agentes de segurança) do sexo feminino na forma que especifica.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 3601/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDDM nº 24/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/09/2023 11:18:23: Retirado pelo autor / arquivadoRetirado de tramitação por solicitação da autora de acordo com o Proc. adm. 1794/2023
