Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Reconhece o “Hap Trap” como manifestação de relevante interesse cultural para o Município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 01/07/2026Protocolo: 11981/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 327/2026 , CECTE nº 184/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 28/09/2026 13:41:40: Adiada DiscussãoADIADA A DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Trap” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 01/07/2026Protocolo: 11980/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 183/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 13:48:05: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CECTE N° 183/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Rap” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 01/07/2026Protocolo: 11979/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 188/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/09/2026 10:31:51: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CECTE Nº 188/2026 PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha e de Prevenção à Violência de Gênero” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 25/06/2026Protocolo: 11580/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 10:51:55: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DA CLJ Nº 332/2026. AGUARDANDO CDHC.
-
Em tramitação
Ementa: Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres, e dá outras providências.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 18/06/2026Protocolo: 11404/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDDM nº 54/2026 , CLJ nº 334/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 11:01:05: Aguardando parecerRECEBDO PARECER CDDM N° 54/2026, PELA APROVAÇÃO E PARECER CLJ Nº 334/2026 PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CSC E CECTE.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Cinema de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 16/06/2026Protocolo: 11204/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de revisãoLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 07/10/2026 11:15:08: Aguardando publicaçãoENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 430/2026-CMR, RECEBIDO EM 07/10/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 30/10/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com TEA matriculados na Rede Municipal de Ensino do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 11/06/2026Protocolo: 10871/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 174/2026 , CLJ nº 302/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 15:08:01: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 302/2026, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA, E CECTE Nº 174/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDDPD E CS.
-
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Grupo Cultural Raízes do Pinho.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 11/06/2026Protocolo: 10829/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CECTE nº 173/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 14:47:47: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CECTE Nº 173/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Massoterapeuta e das terapias integrativas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 04/06/2026Protocolo: 10141/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de revisãoLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 07/10/2026 11:13:30: Aguardando publicaçãoENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 430/2026-CMR, RECEBIDO EM 07/10/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 30/10/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Kari SantosData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 10101/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDDM nº 55/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 15:35:59: Parecer de Comissão apresentadoRECEBDO PARECER CDDM N° 55/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDHC, CS E CIRER.
