Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes.
Autoria: Joselito FerreiraData de Apresentação: 28/08/2024Protocolo: 30791/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 113/2024 , CDHC nº 36/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:54:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do município do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 28/08/2024Protocolo: 30778/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:55:07: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui o “Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara” no Município do Recife.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 09/08/2024Protocolo: 25138/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 39/2024 , CS nº 100/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:02:27: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de campanhas de conscientização e combate ao Etarismo no Setor Público do Município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 05/08/2024Protocolo: 24498/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 48/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:11:19: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Cria o “Programa Bolsa Enxoval” no Município do Recife.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 14996/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:31:38: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui o Programa de Monitorização contínua da Glicose “FreeStyle Libre” ao município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10516/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 53/2024 , CS nº 97/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:50:02: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Cria o “Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10514/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 29/2024 , CS nº 110/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:50:54: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: “Institui o programa Recife para as mulheres no município de Recife’’
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 27/05/2024Protocolo: 10378/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CDHC nº 47/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:51:47: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 22/05/2024Protocolo: 10017/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CS nº 111/2024 , CDHC nº 37/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:54:48: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Shoppings Centers localizados no município do Recife disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9284/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 28/2024 , CS nº 107/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:00:39: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
