Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina de “Escola Municipal Deputado José Coimbra Patriota Filho” a Escola Municipal a ser construída na Rua General Labatut, bairro de Dois Unidos, Recife/PE.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 03/10/2024Protocolo: 31703/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 09:03:17: SANCIONADALEI Nº 19.323/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
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Em tramitação
Ementa: Denomina de “Rua Gilberto Pessoa de Souza” o logradouro situado no Bairro do Curado, no município do Recife
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 23/09/2024Protocolo: 31497/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/12/2024 08:51:53: Aguardando publicação (Prazo: 07/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 487/2024-CMR, RECEBIDO EM 13/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 16/09/2024Protocolo: 31343/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadePareceres de Comissões: CPPJ nº 4/2024 , CECTE nº 194/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/12/2024 10:51:15: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 194/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E Nº 4/2024-CPPJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Denomina "Tia Jane" a creche a ser construída na Av. Hildebrando de Vasconcelos, no bairro de Dois Unidos, município do Recife.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 11/09/2024Protocolo: 31215/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 27/12/2024 09:16:14: Aguardando publicação (Prazo: 17/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 499/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Armando de Queiroz Monteiro Filho” o Campo Gramadão a ser inaugurado na Rua Manoel de Brito, Bairro Pina, município do Recife.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 31186/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 09:05:04: SANCIONADALEI Nº 19.334/2024, SANCIONADA EM 04/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 05/12/2024.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 02/09/2024Protocolo: 30873/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 27/12/2024 09:16:49: Aguardando publicação (Prazo: 17/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 499/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do município do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 28/08/2024Protocolo: 30778/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 35/2024 , CECTE nº 193/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/12/2024 11:21:55: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 193/2024-CECTE E Nº 35/2024-CDHC AMBODS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CS.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Festival Samba Recife”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 09/08/2024Protocolo: 25228/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:21:34: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.311/2024, SANCIONADO EM 07/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19311/2024 -
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 24665/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2025 08:27:09: Sancionado parcialmenteLEI Nº 19.350/2025, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 11/01/2025, COM OFÍCIO Nº 02/25-GP/SEGOV.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia da Pessoa Trancista” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 05/08/2024Protocolo: 24500/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 190/2024 , CLJ nº 214/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 25/11/2024 16:30:04: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER N°CECTE 190/2024 E CLJ N° 214/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
