Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal do Recife e dá outras providências.
Autoria: Comissão ExecutivaData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 9727/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 44/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2026 11:52:48: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.529/2026, PROMULGADA EM 25/06/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 30/06/2026 E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 23/07/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87 DE 23/07/2026.
-
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Árbitro e da Árbitra” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 14/04/2026Protocolo: 6138/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/07/2026 07:56:16: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.533/2026, SANCIONADA EM 13/07/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 14/07/2026.
-
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Educação Legislativa" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Zé NetoData de Apresentação: 23/03/2026Protocolo: 4290/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/07/2026 09:29:27: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.531/2026, SANCIONADA EM 06/07/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 81, DE 07/07/2026.
-
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Cine PE – Festival do Audiovisual de Pernambuco”.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 17/03/2026Protocolo: 3685/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/07/2026 09:14:58: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.530/2026, SANCIONADA EM 06/07/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 81, DE 07/07/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Caminhada do Forró”, que acontece anualmente no Bairro do Recife, saindo da Rua da Moeda até a Praça do Arsenal.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 10/03/2026Protocolo: 3078/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/06/2026 14:34:11: Sancionado / arquivadoLEI MUNICIPAL Nº 19.515/2026, SANCIONADA EM 09/06/2026, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 71 DE 11/06/2026.
-
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão ExecutivaData de Apresentação: 23/02/2026Protocolo: 2027/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 5/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/03/2026 09:09:06: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.493/2026, PROMULGADA EM 19/03/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 21/03/2026.
Norma Derivada: LEI 19364/2026 , LEI 19493/2026 -
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Coral Edgard Moraes”
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1291/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/07/2026 09:51:38: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.525/2026, SANCIONADA EM 16/06/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 18/06/2026.
-
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Cascabulho”
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1288/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/06/2026 15:48:35: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.509/2026, SANCIONADA EM 22/05/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66, DE 30/05/2026.
-
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 54584/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/06/2026 15:38:54: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.508/2026, SANCIONADA EM 22/05/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66, DE 30/05/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Pastoril Mestra Cici" no Calendário Oficial de Eventos no município do Recife e dá outras exceções.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/12/2025Protocolo: 54381/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2026 11:48:27: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.524/2026 SANCIONADA EM 16/06/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 18/06/2026.
