Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019
Autoria: Comissão ExecutivaData de Apresentação: 22/12/2024Protocolo: 34972/2024Regime de Tramitação: UrgênciaParecer de Comissão: CR nº 183/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/01/2025 10:53:37: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.338/2024, SANCIONADA EM 27/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 180, DE 28/12/2024.
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Ementa: Declara Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife o “Jornal Diario de Pernambuco”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 16/10/2024Protocolo: 31985/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/01/2025 08:23:52: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.342/2024, SANCIONADO EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06, DE 09/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Denomina de “Escola Municipal Deputado José Coimbra Patriota Filho” a Escola Municipal a ser construída na Rua General Labatut, bairro de Dois Unidos, Recife/PE.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 03/10/2024Protocolo: 31703/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 09:03:17: SANCIONADALEI Nº 19.323/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
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Em tramitação
Ementa: Denomina de “Rua Gilberto Pessoa de Souza” o logradouro situado no Bairro do Curado, no município do Recife
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 23/09/2024Protocolo: 31497/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/12/2024 08:51:53: Aguardando publicação (Prazo: 07/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 487/2024-CMR, RECEBIDO EM 13/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Denomina "Tia Jane" a creche a ser construída na Av. Hildebrando de Vasconcelos, no bairro de Dois Unidos, município do Recife.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 11/09/2024Protocolo: 31215/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 27/12/2024 09:16:14: Aguardando publicação (Prazo: 17/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 499/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Armando de Queiroz Monteiro Filho” o Campo Gramadão a ser inaugurado na Rua Manoel de Brito, Bairro Pina, município do Recife.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 31186/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 09:05:04: SANCIONADALEI Nº 19.334/2024, SANCIONADA EM 04/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 05/12/2024.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 02/09/2024Protocolo: 30873/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 27/12/2024 09:16:49: Aguardando publicação (Prazo: 17/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 499/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Nação Cidadã”.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 23/08/2024Protocolo: 29759/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de admissibilidade , DocumentosPareceres de Comissões: CR nº 144/2024 , CLJ nº 221/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/11/2024 08:45:36: SANCIONADALEI Nº 19.322/2024, SANCIONADA EM 25/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 160, DE 23/11/2024.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Quarta Cinza Rock”.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 26319/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 175/2024 , CLJ nº 222/2024Localização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/12/2024 08:46:32: Aguardando publicação (Prazo: 07/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 487/2024-CMR, RECEBIDO EM 13/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Festival Samba Recife”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 09/08/2024Protocolo: 25228/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:21:34: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.311/2024, SANCIONADO EM 07/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19311/2024
