Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão ExecutivaData de Apresentação: 25/02/2024Protocolo: 2093/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 5/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/03/2024 08:59:32: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.185/2024, SANCIONADO EM 15/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 36, DE 16/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19185/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 06/11/2023Protocolo: 18647/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 09:18:06: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.191/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19191/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 06/11/2023Protocolo: 18646/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 09:13:48: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19190/2024 -
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 24/10/2023Protocolo: 17976/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 09:31:02: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.194/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19194/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 23/10/2023Protocolo: 17959/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 09:29:21: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.193/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19193/2024 -
Ementa: Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 15/10/2023Protocolo: 16925/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2023 11:57:06: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.119/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.
Norma Derivada: LEI 19119/2023 -
Ementa: Denomina “Ponte Júlia Santiago” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 09/10/2023Protocolo: 16818/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2023 11:54:55: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.120/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.
Norma Derivada: LEI 19120/2023 -
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família (USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 03/10/2023Protocolo: 16537/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2023 12:46:18: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.139/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19139/2023 -
Ementa: Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.
Autoria: Almir FernandoData de Apresentação: 27/09/2023Protocolo: 16220/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:11:56: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.187/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19187/2024 -
Ementa: Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 21/09/2023Protocolo: 15903/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2023 12:29:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19126/2023
