Projeto de Lei Ordinária nº 144/2020

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS”.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/07/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 521/2020 , Parecer nº 556/2020 , Parecer nº 563/2020 , Parecer nº 583/2020

Norma Derivada: Lei nº 18764/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 19/11/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 17/11/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.764, SANCIONADA EM 17/11/1010 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/2020, DE 19/11/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 26/10/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 1898, DE 26/10/2020. PRAZO PARA PUBLICAR LEI DE 27/10 À 18/11/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 19/10/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SANCIONAR E PUBLICAR LEI.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/10/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 19/10/2020, PARECER FINAL Nº 583/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/10/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 06/10/2020 E ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 05/10/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 05/10/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/09/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 521/20-CLJ, 556/20-CECTE, E 563/20-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/09/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 521/20-CLJ E 556/20-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 31/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 521/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO CECTE E CFO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/07/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 20/07/2020. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 21/07 À 04/08/2020. (VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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