Projeto de Lei Ordinária nº 120/2020
HOMENAGEIA OS RECIFENSES MORTOS PELO COVID-19, COM UM MONUMENTO NO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22/06/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 13/11/2020 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Promulgado / Arquivado
- Prazo: 13/11/2020
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13/11/2020 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.762/ 2020 PROMULGADA EM 03/11/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 123, DE 07/11/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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05/11/2020 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 1947/2020-CMR,DE 03/11/2020, PARA EFEITO DE ENUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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07/10/2020 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 1751/2020-CMR, DE 07/10/2020, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PRAZO DE 08 À 30/10/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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06/10/2020 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR O ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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06/10/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 06/10/2020, PARECER FINAL Nº 581/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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05/10/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 05/10/2020 E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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28/09/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO REMOTA DO DOA 28/08/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
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04/08/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 449/20-CLJ E Nº 476/20-CS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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22/06/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 22/06/2020. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 25/06 À 08/07/2020. (VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes