Projeto de Lei Ordinária nº 100/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM TESTAGEM A COVID-19 EM SEUS TRABALHADORES.
Data de Apresentação: 04/06/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 03/02/2021 00:00:00
- Comissão de Finanças e Orçamento
- Aguardando parecer
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03/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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13/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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29/06/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 393/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 455/20 OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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08/06/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09 À 22/06/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes