Projeto de Lei Ordinária nº 98/2020

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O SELO “RECIFE SEGURO”.

Autoria: Renato Antunes

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 360/2020 , Parecer nº 391/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 10:25:57 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 6 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 7 - Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - Institui, no âmbito do Municíp PREFEITO DO RECIFE 10/06/2021 00:00:00
  • 21/06/2023 10:25:57
    Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/06/2023 10:25:57
    Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 14/06/2021 00:00:00
    Veto total da proposição
    OFICIO Nº 26/2021 ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/06/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 11/05/2021. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/05/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 13/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 360/2020-CECTE E 391/2020-CS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/06/2020 00:00:00
    Dispensado prazo de emendas
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA E DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE; E, EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar