Projeto de Lei Ordinária nº 70/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, ECONOMICAMENTE AFETADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS DURANTE O CICLO JUNINO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 307/2020 , Parecer nº 335/2020 , Parecer nº 336/2020 , Parecer nº 376/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 27/04/2021

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo - Veto Parcial do Executivo PREFEITO DO RECIFE 21/09/2020 00:00:00
  • 17/07/2020 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.740 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/07/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79, DE 18/07/2020. CONFORME OFÍCIO Nº 32/2020-GP/SEGOV, DE 17/07/2020, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO. EM, 22/09/2020 APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA, E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 25/06/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 1076, DE 25/06/2020, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 26/06 À 15/07/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/06/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 22/06/2020 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 22/06/2020, PARECER FINAL Nº 376/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/06/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/06/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 16/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 307/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/05/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 A 25/05/20
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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