-
04/01/2010 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 17.597/09 PROMULGADA EM 29/12/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 148/09 DE 31/12/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.
(REJEITADO O VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO EM 21/12/2009)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
04/12/2007 00:00:00
Enviado ao Executivo
EM 04/12/07 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA OFÍCIO Nº 671/07-GP DE 27/11/07 REFERENTE AO VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO AO PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 21/12/09 REJEITADO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AO EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7071/09 EM 23/12/09.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
27/11/2007 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 671/07-GP DE 27/11/07 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/07 DE 29/11/07, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
05/11/2007 00:00:00
Enviado ao Executivo
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4784/07 DE 31/10/07.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
31/10/2007 00:00:00
Redação Final
EM 31/10/07 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
30/10/2007 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 30/10/07 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 524/07 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
29/10/2007 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 29/10/2007 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
24/10/2007 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 24/10/07 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
16/10/2007 00:00:00
Aguardando parecer
EM 16/10/07 RECEBIDO PARECER Nº 485/07 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
28/06/2007 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 27/06/07 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO E CULTURA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. EM 28/06/07 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ) ATÉ 11/07/07 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
27/06/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COM. DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Origem: Unidade Técnica Legislativa
-
27/06/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COM. DE EDUCAÇÃO, CULATURA TURISMO E ESPORTES
Origem: Unidade Técnica Legislativa
-
27/06/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COM. DE LEG. E JUSTIÇA
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
-
27/06/2007 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa