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03/11/2020 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.758/2020 SANCIONADA EM 27/10/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2020, DE 31/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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06/10/2020 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 1748/2020-CMR, DE 06/10/2020, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PRAZO DE 07 À 29/10/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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05/10/2020 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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05/10/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 05/10/2020, PARECER FINAL Nº 576/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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28/09/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 28/09/2020. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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14/09/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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11/03/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 86/2020-CLJ E 205/2020-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissão de Saúde
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03/02/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 16/12/2019. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/2020 DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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16/12/2019 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 03/02/2020, APÓS RECESSO PARLAMENTAR. PERÍODO DE RECESSO DE 23/12/2019 À 31/01/2020. -
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa