Projeto de Lei Ordinária nº 303/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA”.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 11/2020 , Parecer nº 179/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 26/05/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.720/2020 SANCIONADA EM 25/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57 DE 26/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/05/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 776/20-CMR, DE 05/05/2020, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 06/05 a 26/05/20.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 05/05/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 05/05/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARECER FINAL Nº 179/20 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/05/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/04/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 11/20-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 18/11/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/11 À 02/12/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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