Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR EVANDRO SÉRGIO NETTO DE MAGALHÃES MELO.

Autoria: Antonio Luiz Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/11/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1025/2019 , Parecer nº 8/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 939/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 12/03/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 12/03/2020 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 939/2020 PROMULGADO EM 10/03/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA - 3/5 EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO E ENVIO AO SETOR COMPETENTE PRA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 02/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADAS A DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÕES PLENÁRIA REALIZADAS EM 02, 03 E 09/03/2020. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/02/2020 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 1025/19-CLJ E 08/20-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 1025/19-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 11/11/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 26/11/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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