Parecer nº 791/2019
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) N.º 39/2019, DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO AO SENHOR ROBERTO MAGALHÃES MELO. PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Data de Apresentação: 10/10/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019