Parecer nº 779/2019
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 39/2019, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR ROBERTO MAGALHÃES MELO; PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 08/10/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
