Projeto de Lei Ordinária nº 199/2019

DECLARA O RECIFENSE PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO DO RECIFE.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/08/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 601/2019 , Parecer nº 797/2019 , Parecer nº 820/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 11/11/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 06/11/2019 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.658/19 SANCIONADA EM 06/11/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131/19, DE 09/11/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 17/10/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 2973/19-CMR, DE 16/10/19 REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 18/10 À 08/11/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 16/10/2019 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 15/10/2019 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA EXTRAORDINÁRIA, PARECER FINAL Nº 820/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/10/2019 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/10/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/10/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 797/19-CLJ E 601/19-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/08/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/08/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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