Parecer nº 361/2019

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI (PLO) N.º 207/2018, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, EM ÁREA APROPRIADA PARA ESSE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; PELA REJEIÇÃO.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/06/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada