Parecer nº 251/2019

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA RECIFENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania


Data de Apresentação: 10/05/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada