Projeto de Lei Ordinária nº 144/2019

REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Fred Ferreira

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/02/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 5 - Comissão de Desenvolvimento Econômico

  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 552/19-CAMU E 462/20-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; E, DE SEGURANÇA CIDADÃ PARA ENTRAR EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SEGURANÇA CIDADÃ; E, DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 30/05 À 12/06/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes