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Projeto de Lei Ordinária nº 49/2007

Texto Integral

INSTITUI O PROGRAMA DE EDIFICAÇÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Priscila Krause

Data de Apresentação: 16/04/2007

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/02/2012 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado - Prazo: 29/02/2012

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 3 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

  • 4 - Finanças e Orçamento-inativa

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO 17/09/2007 00:00:00
COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA 07/08/2007 00:00:00
COM. DE MEIO AMBIENTE TRANSP. E TRÂNSITO 04/06/2007 00:00:00
SEM EFEITO 04/06/2007 00:00:00
 
 
 
 
 
28/02/2012 00:00:00

Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado

EM 28/02/12 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - AO PRESENTE PROJETO, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 24/11-GP DE 14/01/2008. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº 237/12-CMR DE 29/02/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
14/01/2008 00:00:00

Veto total da proposição

CONFORME OFÍCIO Nº 24/08-GP DE 14/01/08 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06/08 DE 15/01/08 O EXMO. SR. PREFEITO - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA - VETO TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO. EM 12/02/08 APRESENTADO EM PLENÁRIO O CITADO OFÍCIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.(cm).
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
18/12/2007 00:00:00

Enviado ao Executivo

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5487/07 DE 16/12/07.(cm).
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
12/12/2007 00:00:00

Redação Final

EM 12/12/07 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm).
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
11/12/2007 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 11/12/07 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 2ª DISCUSSÃO E APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 657/07 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm).
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
04/06/2007 00:00:00

Aguardando parecer

EM 04/06/07 RECEBIDO PARECER Nº 163/07 DA COM. DE MEIO AMBIENTE,EM 07/08/07 RECEBIDO PARECER Nº 277/07 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA. EM 17/09/07 RECEBIDO PARECER Nº 376/07 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm).
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
17/04/2007 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 16/04/07 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. EM 17/04/07 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 30/04/07 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
16/04/2007 00:00:00

Aguardando parecer

ENVIADO A COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
 
 
 
 
16/04/2007 00:00:00

Aguardando parecer

ENVIADO A COM. DE OBRAS PLANEJAMENTO URBANO.
Unidade de Destino: Obras e Planejamento Urbano-inativa
 
 
 
 
 
16/04/2007 00:00:00

Aguardando parecer

ENVIADO A COM. DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Destino: Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa
 
 
 
 
 
16/04/2007 00:00:00

Aguardando parecer

ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
16/04/2007 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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