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Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019

Texto Integral

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM ESCLERODERMIA.

Autoria: Aimee Carvalho

Data de Apresentação: 22/04/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 298/2019 , Parecer nº 429/2019

Norma Derivada: LEI 18605/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/07/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 25/07/2019

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Saúde

 
 
 
 
 
24/07/2019 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.605/19 SANCIONADA EM 24/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº Nº 86/19, DE 25/07/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
02/07/2019 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO PREFEITO DO RECIFE PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 1742/19-CMR, DE 02/107/19. PRAZO ATÉ 29/07/19 PARA PUBLICAR LEI.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2019 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
02/07/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 429/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
26/06/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/05/2019 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº: 298/2019-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
23/04/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/04 À 08/05/19.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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