Parecer nº 12/2019

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2018.

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Data de Apresentação: 15/01/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 150/2018

Situação Atual

Tramitação Encerrada