PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 200/2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL E NA REDE PRIVADA DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO.
Autoria:
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Data de Apresentação: 07/03/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada