Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 180/2019 , Parecer nº 1021/2019 , Parecer nº 1061/2019

Norma Derivada: Lei nº 18681/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/01/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Lei - PDF da lei 18681/2020 Incluído pela Câmara Municipal do Recife 19/04/2024 11:40:58
Publicação - PDF da publicação da lei 18681/2020 Imprensa Oficial 19/04/2024 10:43:00
  • 14/01/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.681/2019 SANCIONADA EM 13/01/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5 DE 14/01/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/12/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PELO OFÍCIO Nº 3683/19-CMR, 17/12/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 18/12/2019 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/12/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 1061/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/12/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/12/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº: 180/2019-CECTE. 1021/2019-CLJ. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 25/03/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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