Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE” AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, O DESEMBARGADOR VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO.
Autoria: Aimee Carvalho
Data de Apresentação: 20/02/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 123/2019 , Parecer nº 159/2019
Norma Derivada:
DL 913/2019