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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

Texto Integral

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “JOSÉ MARIANO” AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, O DESEMBARGADOR VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO.

Autoria: Aimee Carvalho

Data de Apresentação: 11/02/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 90/2019 , Parecer nº 121/2019

Norma Derivada: DL 889/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 22/04/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
18/04/2019 00:00:00

Promulgado / Arquivado

DECRETO LEGISLATIVO Nº889/19 PROMULGADO EM 15/04/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 48/19, DE 18/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DA REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
15/04/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL; E, ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROMULGAR E PUBLICAR O DECRETO LEGISLATIVO.
Unidade de Destino: Comissão de Redação
 
 
 
 
 
19/03/2019 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 90/2019-CLJ E 121/2019-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/02/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 25/02/19.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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