Projeto de Lei Ordinária nº 199/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/11/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 599/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/09/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 11/09/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 10/09/2019 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 599/18-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 20/11/2018 00:00:00
    Aguardando emendas
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/11 À 03/12/18
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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