Projeto de Lei Ordinária nº 198/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.

Autoria: Alcides Teixeira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/11/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 133/2019 , Parecer nº 142/2019 , Parecer nº 175/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 13/05/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 10/05/2019 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.573/19 SANCIONADA EM 10/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/19, DE 11/05/19. REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63/19 DE 28/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 17/04/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 782/19-CMR, DE 17/04/19, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO 15 DIAS ÚTEIS, DE 22/04 À 13/05/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 16/04/2019 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/04/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER FINAL Nº 175/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/04/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 15/04/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/04/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 133/19-CECTE E Nº 142/19-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/11/2018 00:00:00
    Aguardando emendas
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/11 À 03/12/18
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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