Projeto de Lei Ordinária nº 190/2018

DISPÕEM SOBRE AS REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/10/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 660/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/10/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 10/10/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 09/10/2019 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 52/19-GAB/VRJ, DE 09/10/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/10/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 660/18-CSC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; e PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/10/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; E SEGURANÇA CIDADÃ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 31/10 À 14/11/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes