Projeto de Lei Ordinária nº 179/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DA SECRETÁRIA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
Data de Apresentação: 01/10/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 09/04/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 11/04/2019
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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09/04/2019 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.567/19 SANCIONADA EM 09/04/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/19, DE 11/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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20/03/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 457/19-CMR, DE 20/03/19. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO ATÉ 11/04/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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20/03/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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20/03/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA E; NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER FINAL Nº 94/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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19/03/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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07/03/2019 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 37/19-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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01/10/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 À 16/10/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes