Projeto de Resolução nº 6/2005

ESTABELECE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA CONVOCAÇÃO DE PLEBICITO E REFERENDO DATA DE ENVIO: 17/03/2005

Autoria: Josenildo Sinesio

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/03/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2005 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer da Com. dos Direitos H Defesa dos Direitos Humanos,do Contribuinte e do C 12/05/2005 00:00:00
Parecer - Parecer 64/05ao PRE 06/2005 Legislação e Justiça 25/04/2005 00:00:00
Parecer - Parecer 64/05ao PRE 06/2005 Legislação e Justiça 25/04/2005 00:00:00
  • 30/05/2005 00:00:00
    Arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 50/05 DE 26/05/05 DO VER. JOSENILDO SINÉSIO, O PRESENTE PROJ.DE RESOLUÇÃO FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 30/05/05 E ARQUIVADO NESTA UNIDADE LEGISLATIVA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/05/2005 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    APRESENTADO PARECERES Nºs 64/05 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA E 120/05 DA COM. DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.