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Requerimento nº 4082/2018

Texto Integral

MOÇÃO DE REPÚDIO AO STF CONTRA A ADPF 442 (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL). PROPOSTA PELA PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 31/07/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 16/08/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

16/08/2018 00:00:00

RETIRADO EM 07/08/18 ATRAVÉS DO MEMO Nº 65/18 E ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL