Projeto de Lei Ordinária nº 102/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA DA CULTURA POPULAR DO RECIFE.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 402/2018 , Parecer nº 475/2018 , Parecer nº 543/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/12/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 11/12/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 11/12/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.534/18 SANCIONADA EM 10/12/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 138/18, DE 11/12/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/11/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1923/18-CMR, 19/11/18, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 21/11 À 11/12/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 14/11/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 14/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 543/18, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/08/2018 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 402/18-CECTE E 475/18-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/05/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/05 À 04/06/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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