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Projeto de Lei Ordinária nº 125/2018

Texto Integral

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AMPLIA O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS(PASSE LIVRE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 20/06/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 46/2019 , Parecer nº 249/2019 , Parecer nº 414/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/02/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

 
 
 
 
 
03/02/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
28/08/2018 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDOS PARECERES N°S: 46/19-CECTE, PELA APROVAÇÃO; 249/2019-CAMU, PELA APROVAÇÃO; E 414/18-CFO, PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
25/06/2018 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 26/06 À 03/08/18. (PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 06 À 31/07/18)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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