Projeto de Lei Ordinária nº 122/2018

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RECIFE.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/06/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 455/2018 , Parecer nº 463/2018 , Parecer nº 523/2018 , Parecer nº 578/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2023 14:20:25 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Legislação e Justiça

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo - Veto Total PREFEITO DO RECIFE 10/01/2019 00:00:00
  • 29/06/2023 14:20:25
    Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2018 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 78/18-GP/SEGOV, DE 24/12/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/18, DE 27/12/18, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ENVIADO OFÍCIO DO VETO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 03/12/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 1996/18-CMR, DE 03/12/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 29/11/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 28/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 578/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/11/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/11/2018 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 523/18-CLJ, 455/18-CPPJ E 463/18-CECTE,TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/09/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 455/18-CPPJ E 463/18-CECTE,AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 18/06/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE EE MISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/06 À 03/07/18. PERÍODO RECESSO PARLAMENTAR DE 06 Â 31/07/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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